Assembleia Municipal de Lisboa
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03-01-2018

A visão das Grandes Opções do Plano para a Cidade de Lisboa 2018-2021 pode sintetizar-se na vontade de “aproveitar o momento único que vivemos parar tornar Lisboa uma das melhores cidades do mundo para se viver.”
Esta visão desenvolve-se em cinco grandes linhas estratégicas, que são as seguintes:
Eixo A – Melhorar a qualidade de vida e o ambiente
Eixo B – Combater exclusões, defender direitos
Eixo C – Dar força à economia
Eixo D – Afirmar Lisboa como cidade global
Eixo E – Governação aberta, participada e descentralizada Ler mais

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03-01-2018

A proposta de Orçamento para a cidade de Lisboa para 2018, foi elaborada de acordo com as grandes opções estratégicas constantes do Programa de Governo da Cidade para o presente mandato(2017-2021) consubstanciado nas GOPs 2018-2021. A presente versão do Orçamento Municipal expurgou todas as rubricas relacionadas com a taxa municipal de protecção civil, declarada inconstitucional pelo Tribunal Constitucional. Ler mais

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03-01-2018

A proposta de mapa de pessoal para 2018 identifica o número e o perfil dos recursos humanos necessários para assegurar a missão e as actividades do Município de Lisboa nesse ciclo de gestão, articulando duas dimensões: responsabilidade no dimensionamento e consciência social.
Em resumo, o mapa de pessoal para 2018 apresenta os seguintes valores:

  • 9.991 postos de trabalho, (mais 39, ou 0,4%, face a 2017)
  • 7.479 postos de trabalho ocupados (mais 208, ou 2,9%, face a 2017)
  • 2.050 postos de trabalho cativos (menos 75, ou 3,5%, face a 2017)
  • 462 postos de trabalho vagos (menos 94, ou 16,9%, face a 2017) Ler mais
03-01-2018

A presente proposta de Tabela de Taxas Municipais para vigorar em 2018 foi expurgada da taxa municipal de protecção civil declarada inconstitucional pelo Tribunal Constitucional.
As taxas foram actualizadas, nos termos legais, de acordo com a variação média anual de 1,08% do Índice de Preços no Consumidor, mantendo-se a redução temporária de 15 % para os feirantes fixos do ramo não alimentar e prorrogando-se em 2018 o regime de exceção para as taxas devidas pela ocupação de espaço público por toldos, esplanadas e outros elementos físicos.
Esta proposta faz parte integrante da Proposta 671-B/CM/2017, que pode ver AQUI. Ler mais