Assembleia Municipal de Lisboa
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06-06-2017

Entrada: 18 de Maio de 2017
Agendada: 144ª reunião, 6 de Junho 2017
Debatida e votada: 6 de Junho 2017
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PNPN/ 5 IND – Contra: PSD/ PCP/ BE/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PAN
Tem parecer: 1ª comissão
Passou a Deliberação: 185/AML/2017
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1221 Ler mais

23-05-2017

Entrada: 5 de Maio de 2017
Agendada: 142ª reunião, 23 de Maio de 2017
Debatida e votada: 23 de Maio de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PAN/ PNPN/ 6 IND – Abstenção: BE
Tem parecer: 1ª e 5ª CP
Passou a Deliberação: 165/AML/2017
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1218 Ler mais

23-05-2017

Entrada: 10 de Maio de 2017
Agendada: 142ª reunião, 23 de Maio de 2017
Debatida e votada: 23 de Maio de 2017
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto A Aprovado por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PAN/ PNPN/ 6 IND – Contra: PSD/ PCP/ BE/ CDS-PP/ PEV/ MPT
Ponto B Aprovado por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PAN/ PNPN/ 6 IND – Contra: PSD/ PCP/ BE/ CDS-PP/ PEV/ MPT
Tem parecer: 1ª e 8ª CP
Passou a Deliberação: 163/AML/2017
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1218 Ler mais

30-05-2017

Entrada: 5 de Maio de 2017
Agendada: 143ª reunião, 30 de Maio de 2017
Debatida e votada: 30 de Maio de 2017
Resultado da Votação: Aprovado por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PAN/ PNPN/ 6 IND – Abstenção: PCP/ BE/ PEV
Ausência do Grupo Municipal do MPT nesta votação
Passou a Deliberação:167/AML/2017
Publicação em BM:1º Suplemento ao BM nº 1215 Ler mais

16-05-2017

Entrada: 28 de Abril de 2017
Agendada:: 141ª reunião, 16 de Maio de 2017
Debatida e votada: 16 de Maio de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Tem parecer: 1ª e 5.ª CP
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

16-05-2017

Entrada: 28 de Abril de 2017
Agendada:: 141ª reunião, 16 de Maio de 2017
Debatida e votada: 16 de Maio de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Tem parecer: 1ª e 5.ª CP
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

09-05-2017

Entrada: 27 de Abril de 2017
Agendada: 140ª reunião, 9 de Maio de 2017
Debatida e votada: 9 de Maio de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Tem parecer:
Passou a Deliberação: 153/AML/2017
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1220 Ler mais

30-05-2017

Entrada: 5 de Maio de 2017
Agendada: 143ª reunião, 30 de Maio de 2017 Adiada
Reagendada: 144ª reunião, 6 de Junho 2017
Debatida e votada: 6 de Junho 2017
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Tem Parecer: 1ª CP
Passou a Deliberação: 184/AML/2017
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1221 Ler mais

09-05-2017

Entrada: 20 de Abril de 2017
Agendada: 140ª reunião, 9 de Maio de 2017 adiada
Reagendada: 141ª reunião, 16 de Maio de 2017
Debatida e votada: 16 de Maio de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade com as necessárias rectificações introduzidas pela Proposta 285/CM/2017
Tem parecer: Parecer da 1ª e 5ª Comissão
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

09-05-2017

Entrada: 20 de Abril de 2017
Agendada: 140ª reunião, 9 de Maio de 2017 adiada
Reagendada: 141ª reunião, 16 de Maio de 2017
Debatida e votada: 16 de Maio de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade com as necessárias rectificações introduzidas pela Proposta 285/CM/2017
Tem parecer: Parecer da 1ª e 5ª Comissão
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

09-05-2017

Entrada: 20 de Abril de 2017
Agendada: 140ª reunião, 9 de Maio de 2017 adiada
Reagendada: 141ª reunião, 16 de Maio de 2017
Debatida e votada: 16 de Maio de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade com as necessárias rectificações introduzidas pela Proposta 285/CM/2017
Tem parecer: Parecer da 1ª e 5ª Comissão
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

09-05-2017

Entrada: 20 de Abril de 2017
Agendada: 140ª reunião, 9 de Maio de 2017 adiada
Reagendada: 141ª reunião, 16 de Maio de 2017
Debatida e votada: 16 de Maio de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade com as necessárias rectificações introduzidas pela Proposta 285/CM/2017
Tem parecer: Parecer da 1ª e 5ª Comissão
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

30-05-2017

Entrada: 4 de Maio de 2017
Agendada: 143ª reunião, 30 de Maio de 2017
Debatida e votada: 30 de Maio de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria, com o aditamento introduzido pela Câmara Municipal no Caderno de Encargos anexo à Proposta nº 182/CM/2017, com a seguinte votação: Favor: PS/ PAN/ PNPN/ 6 IND – Contra: BE/ CDS-PP - Abstenção: PSD/ PCP/ PEV
Ausência do Grupo Municipal do MPT nesta votação
Tem parecer: 1ª e 3ª CP
Passou a Deliberação: 169/AML/2017
Publicação em BM: 3º suplemento ao BM nº 1217

Esta Proposta 182/CM/2017 foi rectificada com o seguinte aditamento, apresentado pela Câmara Municipal, relativo aos Termos de Referência do Caderno de Encargos anexo à Proposta (pág 104):
Onde estava:
“Memória descritiva evidenciando: soluções propostas para a movimentação de terras, meios de escavação e proteções contra deslizamentos ou ruína de edifícios adjacentes, sistemas de bombagem etc.; critérios adotados na escolha e tipo de fundações e da estrutura e sua justificação, estudo relativo a fundações especiais de estrutura e os correspondentes meios de execução e condicionantes, cálculos justificativos da análise estrutural e do dimensionamento dos elementos correspondentes, incluindo fundações e muros de contenção ou de suporte de terras”
Passa a estar:
“Memória descritiva evidenciando: soluções propostas para a movimentação de terras, meios de escavação e proteções contra deslizamentos ou ruína de edifícios adjacentes, sistemas de bombagem etc.; critérios adotados na escolha e tipo de fundações e da estrutura e sua justificação, estudo relativo a fundações especiais de estrutura e os correspondentes meios de execução e condicionantes, cálculos justificativos da análise estrutural e do dimensionamento dos elementos correspondentes, incluindo fundações e muros de contenção ou de suporte de terras, avaliando a necessidade e propondo em conformidade as medidas de reforço da resistência sísmica a implementar nos edifícios sujeitos a obras de reabilitação" Ler mais

02-05-2017

Entrada: 26 de Abril 2017
Agendada: 139ª reunião, 2 de Maio de 2017
Debatida e votada: 2 de Maio de 2017
Resultado da Votação: Aprovado por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ PEV/ PAN/ PNPN/ 6 IND – Contra: PSD/ MPT - Abstenção: BE/ CDS-PP
Nota Sobre esta proposta foi apresentada oralmente pelo Grupo Municipal do PSD uma proposta para que a Proposta 181/CM/2017 baixasse, sem votação, à 1ª Comissão para apreciação e emissão de Parecer. A proposta oral foi Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PNPN/ 6 IND – Favor: PSD/ BE/ CDS-PP/ PEV/ MPT - Abstenção: PCP/ PAN
Tem parecer:
Passou a Deliberação: 123/AML/2017
Publicação em BM: 1º Suplemento ao BM 1211 Ler mais

30-05-2017

Entrada: 4 de Maio de 2017
Agendada: 143ª reunião, 30 de Maio de 2017
Debatida e votada: 30 de Maio de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria, com o aditamento introduzido pela Câmara Municipal, no Relatório anexo à Proposta nº 180/CM/2017, com a seguinte votação: Favor: PS/ PAN/ PNPN/ 6 IND – Contra: BE - Abstenção: PSD/ PCP/ CDS-PP/ PEV
Ausência do Grupo Municipal do MPT nesta votação
Tem parecer: 1ª e 3ª CP
Passou a Deliberação: 168/AML/2017
Publicação em BM:3º suplemento ao BM nº 1217 Ler mais

09-05-2017

Entrada: 20 de abril de 2017
Agendada: 140ª reunião - 9 de maio de 2017
Debatida e votada: 9 de maio de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PNPN/ 5 IND – Contra: PSD/ PCP/ BE/ CDS-PP/ PEV/ MPT – Abstenção: PAN
Tem parecer: 1ª Comissão Permanente
Passou a Deliberação: 147/AML/2017
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1220 Ler mais

09-05-2017

Entrada: 20 de abril de 2017
Agendada: 140ª reunião - 9 de maio de 2017
Debatida e votada: 9 de maio de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PNPN/ 5 IND – Contra: PSD/ PCP/ BE/ CDS-PP/ PEV/ MPT – Abstenção: PAN
Tem parecer: 1ª Comissão Permanente
Passou a Deliberação: 146/AML/2017
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1220 Ler mais

11-04-2017

Entrada: 3 de Abril de 2017
Agendada: 138ª reunião, 11 de Abril de 2017
Debatida e votada: 11 de Abril de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PEV/ MPT/ PAN/ PNPN/ 6 IND – Abstenção: PSD/ CDS-PP
Tem parecer:
Passou a Deliberação: 122/AML/2017
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1212

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18-07-2017

Entrada: 3 de abril de 2017
Agendada: 18 de Julho de 2017
Debatida e votada: 18 de Julho de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PNPN/ 6 IND – Contra: PSD/ PCP/ BE/ PEV/ MPT/ PAN – Abstenção: CDS-PP
Tem parecer: 3ª Comissão Permanente
Passou a Deliberação: 227/AML/2017
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1224 Ler mais

18-07-2017

Entrada: 3 de abril de 2017
Agendada: 18 de Julho de 2017
Debatida e votada: 18 de Julho de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade e aclamação
Tem parecer: 4ª Comissão Permanente, que deu origem à Recomendação 2/149(4ª CP)
Passou a Deliberação: 232/AML/2017
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1224 Ler mais

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