Assembleia Municipal de Lisboa
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16-01-2018

Entrada:10 de janeiro de 2018
Agendada: 16 de janeiro
Tem parecer: Parecer da 1ª Comissão Permanente
Debatida e votada: 16 de janeiro
Resultado da Votação: Rectificada, Aprovada por maioria absoluta, em votação nominal, de acordo com lista anexa à Acta em Minuta, com a seguinte votação: Favor: 50 – Abstenções: 19, tendo-se registado seis (6) ausências da sala de Plenário
Passou a Deliberação:22/AML/2018
Publicação em BM:2º Suplemento ao BM nº 1249 Ler mais

30-01-2018

Entrada: 29 de Dezembro de 2017
Agendada: 30 de Janeiro de 2018
Tem parecer: Parecer da 1ª Comissão Permanente
Debatida e votada: 30 de Janeiro
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ 7 IND – Abstenção: CDS-PP/ MPT/ PPM
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente nesta votação
Passou a Deliberação:48/AML/2018
Publicação em BM:3º Supl. ao BM nº 1255 Ler mais

29-12-2017

Entrada: 29 de Dezembro de 2017
Agendada: 27 de Fevereiro de 2018
Tem parecer: Parecer da 7ª Comissão Permanente
Debatida e votada: 27 de Fevereiro de 2018
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência de 1 Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 100/AML/2018
Publicação em BM:4º Sup. ao B.M. nº 1259 Ler mais

20-02-2018

Entrada: 29 de dezembro de 2017
Agendada: 20 de fevereiro de 2018
Tem parecer: Parecer da 7ª Comissão Permanente que deu origem à Recomendação 011/04(7ªCP)
Debatida e votada: 20 de fevereiro de 2018
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência de três Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário- O DM António Prôa pediu escusa na votação desta proposta
Passou a Deliberação: 70/AML/2018
Publicação em BM:5ª suplemento ao BM 1257 de 22.03.2018 Ler mais

20-02-2018

Entrada: 29 de dezembro de 2017
Agendada: 20 de fevereiro de 2018
Tem parecer: Parecer da 1ª Comissão Permanente
Debatida e votada: 20 de fevereiro de 2018
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ PPM/ 6 IND/ - Contra: PCP/ PEV
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Votação condicionada à ratificação, em Câmara, do aditamento já introduzido na presente Proposta
Passou a Deliberação: 69/AML/2018
Publicação em BM:5ª suplemento ao BM 1257 de 22.03.2018 Ler mais

20-02-2018

Entrada: 29 de dezembro de 2017
Agendada: 20 de fevereiro de 2018
Tem parecer: Parecer da 1ª Comissão Permanente
Debatida e votada: 20 de fevereiro de 2018
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ PPM/ 6 IND/ - Contra: PCP/ PEV
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Votação condicionada à ratificação, em Câmara, do aditamento já introduzido na presente Proposta
Passou a Deliberação: 67/AML/2018
Publicação em BM:5ª suplemento ao BM 1257 de 22.03.2018 Ler mais

20-02-2018

Entrada: 29 de dezembro de 2017
Agendada: 20 de fevereiro de 2018
Tem parecer: Parecer da 1ª Comissão Permanente
Debatida e votada: 20 de fevereiro de 2018
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 65/AML/2018
Publicação em BM:5ª suplemento ao BM 1257 de 22.03.2018 Ler mais

20-02-2018

Entrada: 29 de dezembro de 2017
Agendada: 20 de fevereiro de 2018
Tem parecer: Parecer da 1ª Comissão Permanente
Debatida e votada: 20 de fevereiro de 2018
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ 6 IND – Abstenção: CDS-PP/ PPM/ 1 IND
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:64/AML/2018
Publicação em BM:5ª suplemento ao BM 1257 de 22.03.2018 Ler mais

24-04-2018

Entrada: 23 de Março de 2018
Agendada: 24 de Abril de 2018 Adiada
Reagendada: 19 de Julho de 2018
Tem Parecer: 1ª CP e da 7ª CP, tendo este último dado origem à Recomendação 032/01 (7ª CP)
Debatida e votada: 19 de Julho de 2018
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ CDS-PP/ MPT/ 1 IND - Contra: PSD/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ 5 IND - Abstenção: 1 D.M. PS/ 1 D.M. MPT/ 2 IND; ausência do Grupo Municipal do PPM da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

20-02-2018

Entrada: 29 de dezembro de 2017
Agendada: 20 de fevereiro de 2018
Tem parecer: Parecer da 1ª Comissão Permanente
Debatida e votada: 20 de fevereiro de 2018
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:63/AML/2018
Publicação em BM:5ª suplemento ao BM 1257 de 22.03.2018 Ler mais

20-02-2018

Entrada: 29 de dezembro de 2017
Agendada: 20 de fevereiro de 2018
Tem parecer: Parecer da 1ª Comissão Permanente
Debatida e votada: 20 de fevereiro de 2018
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ 7 IND – Abstenção: CDS-PP/ MPT/ PPM
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:62/AML/2018
Publicação em BM:5ª suplemento ao BM 1257 de 22.03.2018 Ler mais

20-02-2018

Entrada: 29 de dezembro de 2017
Agendada: 20 de fevereiro de 2018
Tem parecer: Parecer da 1ª Comissão Permanente
Debatida e votada: 20 de fevereiro de 2018
Resultado da Votação: Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 61/AML/2018
Publicação em BM:5ª suplemento ao BM 1257 de 22.03.2018 Ler mais

16-01-2018

Entrada: 28 de Dezembro de 2017
Agendada: 16 de Janeiro Adiada
Reagendada: 23 de Janeiro
Tem parecer: não
Debatida e votada: 23 de Janeiro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente nesta votação
Passou a Deliberação: 39/AML/2018
Publicação em BM:6º Suplemento ao BM n 1257 – Parte VI Ler mais

20-02-2018

Entrada: 28 de dezembro de 2017
Agendada: 20 de fevereiro de 2018
Tem parecer: Parecer da 1ª Comissão Permanente, que deu origem à Recomendação 011/003 (1ªCP)
Debatida e votada: 20 de fevereiro de 2018
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 59/AML/2018
Publicação em BM:5ª suplemento ao BM 1257 de 22.03.2018 Ler mais

28-12-2017

Entrada: 28 de Dezembro de 2017
Agendada: 27 de Fevereiro de 2018
Tem parecer: Parecer da 7ª Comissão Permanente
Debatida e votada: 27 de Fevereiro
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 7 IND – Abstenção: PCP
Ausência de 1 Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 99/AML/2018
Publicação em BM:4º Sup. ao B.M. nº 1259 Ler mais

12-07-2018

Entrada: 20 de Dezembro de 2017
Agendada: 10 de Abril de 2018, adiada; 12 de Julho de 2018, adiada
Reagendada: 17 de Julho de 2018
Tem Parecer: 3ª CP, que deu origem à Recomendação 030/01 (3ª CP)
Debatida e votada: 17 de Julho de 2018
Resultado da Votação: Aprovado por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ 6 IND – Contra: PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM - Abstenção: PSD/ CDS-PP; Ausência de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 320/AML/2018
Publicação em BM:2º Suplemento ao BM nº 1278 Ler mais

27-02-2018

Entrada: 23 de Fevereiro de 2018
Agendada: 27 de Fevereiro de 2018
Tem parecer: Parecer da 3ª Comissão Permanente, que deu origem à Recomendação 012/21(3ª CP)
Debatida e votada: 6 de Março
Resultado da Votação: Rectificada Aprovada por unanimidade
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 102/AML/2018
Publicação em BM:1º Suplemento ao BM nº. 1257 de 22.03.2018

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16-01-2018

Entrada: 20 de Dezembro de 2017
Agendada: 16 de Janeiro Adiada
Reagendada: 23 de Janeiro
Tem parecer: não
Debatida e votada: 23 de Janeiro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente nesta votação
Passou a Deliberação: 38/AML/2018
Publicação em BM:6º Suplemento ao BM n 1257 – Parte VI Ler mais

16-01-2018

Entrada: 20 de Dezembro de 2017
Agendada: 16 de Janeiro Adiada
Reagendada: 23 de Janeiro
Tem parecer: não
Debatida e votada: 23 de Janeiro
Resultado da Votação: Rectificada, Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ 6 IND – Abstenção: CDS-PP/ MPT/ PPM
Ausência de dois Deputados(as) Municipais Independentes nesta votação
Passou a Deliberação: 37/AML/2018
Publicação em BM:6º Suplemento ao BM n 1257 – Parte V Ler mais

16-01-2018

Entrada: 20 de Dezembro de 2017
Agendada: 16 de Janeiro Adiada
Reagendada: 23 de Janeiro
Tem parecer: não
Debatida e votada: 23 de Janeiro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência de dois Deputados(as) Municipais Independentes nesta votação
Passou a Deliberação: 36/AML/2018
Publicação em BM:6º Suplemento ao BM n 1257 – Parte IV Ler mais

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