Assembleia Municipal de Lisboa
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16-01-2018

Entrada:10 de janeiro de 2018
Agendada: 16 de janeiro
Tem parecer: Parecer da 1ª Comissão Permanente
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

16-01-2018

Entrada: 28 de Dezembro de 2017
Agendada: 16 de Janeiro de 2018
Tem parecer:
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

16-01-2018

Entrada: 20 de Dezembro de 2017
Agendada: 16 de Janeiro de 2018
Tem parecer:
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

16-01-2018

Entrada: 20 de Dezembro de 2017
Agendada: 16 de Janeiro de 2018
Tem parecer:
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

16-01-2018

Entrada: 20 de Dezembro de 2017 Rectificada
Agendada: 16 de Janeiro de 2018
Tem parecer:
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

16-01-2018

Entrada: 10 de Janeiro de 2018
Agendada: 16 de Janeiro de 2018
Tem parecer:
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

16-01-2018

Entrada: 20 de Dezembro de 2017
Agendada: 16 de Janeiro de 2018
Tem parecer:
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

16-01-2018

Entrada: 10 de janeiro de 2018
Agendada: 16 de janeiro
Tem parecer: 1ª Comissão Permanente
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação:
Publicação em BM:
Nota: a presente proposta foi rectificada pela CML, na sequência da declaração de inconstitucionalidade da Taxa Municipal de Protecção Civil Ler mais

19-12-2017

Entrada: 18 de dezembro de 2017 (versão preliminar entrada em 10.12.2017)
Agendada: 19 de dezembro de 2017
Tem parecer: 1ª Comissão Permanente
Debatida e votada: 19 de dezembro de 2017
Resultado da Votação: Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ BE/ PAN/ 8 IND – Contra: PCP/ PEV – Abstenção: PSD/ CDS-PP/ MPT/ PPM
Passou a Deliberação: 373/AML/2017
Publicação em BM::4º Suplemento ao BM 1245 Ler mais

19-12-2017

Entrada: 18 de dezembro de 2017 (versão preliminar entrada em 10.12.2017)
Agendada: 19 de dezembro de 2017
Tem parecer: 1ª Comissão Permanente
Debatida e votada: 19 de dezembro de 2017
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Aprovado por unanimidade
Alínea a) do nº 2 Aprovada por unanimidade
Alínea b) do nº 2 Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 8 IND – Contra: BE
Ponto 3 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PAN/ MPT/ 8 IND – Contra: BE/ PCP/ PEV – Abstenção: CDS-PP/ PPM
Passou a Deliberação: 372/AML/2017
Publicação em BM::4º Suplemento ao BM 1245 Ler mais

19-12-2017

Entrada: 18 de dezembro de 2017 (versão preliminar entrada em 10.12.2017)
Agendada: 19 de dezembro
Tem parecer: 1ª Comissão Permanente
Debatida e votada: 19 de dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PAN/ 8 IND – Contra: PCP/ PEV - Abstenção: PSD/ CDS-PP/ BE/ MPT/ PPM
Passou a Deliberação: 370/AML/2017
Publicação em BM::4º Suplemento ao BM 1245 Ler mais

19-12-2017

Entrada: 18 de Dezembro 2017
Agendada: 19 de Dezembro 2017
Debatida e votada: 19 de Dezembro 2017
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 371/AML/2017
Publicação em BM::4º Suplemento ao BM 1245 Ler mais

19-12-2017

Entrada: 18 de dezembro de 2017 (versão preliminar entrada em 10.12.2017)
Agendada: 19 de dezembro
Tem parecer: 1ª Comissão Permanente
Debatida e votada: 19 de dezembro
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Aprovado por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ PPM/ 8 IND – Abstenção: MPT
Alínea a) do Ponto 2 Aprovado por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 8 IND – Contra: BE
Ponto 4 Aprovado por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PPM/ 8 IND – Contra: PCP/ PEV - Abstenção: MPT
Ponto 5 e alínea a) do ponto 6 Aprovados por unanimidade
alínea b) Ponto 6 Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ PEV/ PAN/ MPT/ PPM/ 8 IND – Contra: BE
Ponto 7 Rectificado Aprovado por unanimidade
A redacção do ponto 7 da parte deliberativa da Proposta 672/CM/2017 passa a ter a seguinte redacção :
7. A existência de dívidas ao Município de Lisboa, sem processo de reclamação graciosa ou outro legalmente admissível e garantia prestada, determina a não atribuição do benefício fiscal previsto na al. a) do ponto 2 da presente Deliberação, desde logo, quanto aos pedidos instruídos junto dos serviços municipais, sendo de diligenciar para a aplicação desta previsão também aos benefícios fiscais que são tratados diretamente pela AT.”
Passou a Deliberação: 369/AML/2017
Publicação em BM:4º Suplemento ao BM 1245 Ler mais

16-01-2018

Entrada: 10 de janeiro de 2018
Agendada: 16 de janeiro
Tem parecer: Parecer da 1ª Comissão Permanente
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação:
Publicação em BM:
Nota: a presente proposta foi rectificada pela CML, na sequência da declaração de inconstitucionalidade da Taxa Municipal de Protecção Civil Ler mais

16-01-2018

Entrada: 20 de dezembro
Agendada: 16 de janeiro
Tem parecer: Parecer conjunto 1ª e 3ª Comissões Permanentes
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

16-01-2018

Entrada: 20 de dezembro
Agendada: 16 de janeiro
Tem parecer: Parecer conjunto da 1ª e 3ª Comissões Permanentes
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

16-01-2018

Entrada: 20 de dezembro
Agendada: 16 de janeiro
Tem parecer: Parecer conjunto da 1ª e 7ª Comissões Permanentes, que deu origem à Recomendação 008/13/1ª e 7ªCP
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

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