Reuniões da AML retomam em Setembro

O próximo plenário da Assembleia Municipal de Lisboa está previsto para dia 11 de setembro às 15.00.

Assembleia Municipal de Lisboa
Foto Assembleia Municipal de Aveiro
Foto Assembleia Municipal de Aveiro
118ª reunião AML - 27 de Setembro 2016
Lisboa vai ter Assembleia Municipal Jovem
27-09-2016 FYM // ARA, LUSA

Os deputados da Assembleia Municipal de Lisboa aprovaram hoje, por unanimidade, a criação de uma Assembleia Municipal Jovem destinada a jovens do 2.º ciclo do ensino secundário, assim como a criação de um código de conduta para vereadores.

A recomendação apresentada pelo Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) propunha a "instituição da Assembleia Municipal Jovem de Lisboa dirigida a jovens dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário", em articulação com a Câmara Municipal e os agrupamentos de escolas da cidade.

A par desta iniciativa, o PEV recomendava "a hipótese de retomar a Assembleia Municipal das Crianças de Lisboa, dirigida à participação dos alunos do 1.º ciclo", à semelhança do que já aconteceu no último mandato (2009/2013) para alunos do quarto ano, do concelho.

Estas duas iniciativas irão ser uma realidade em Lisboa, mas o assunto será primeiramente debatido "em conferência de representantes para definir qual o melhor modelo a aplicar", observou a presidente da AML, Helena Roseta.

"É uma iniciativa que envolve alguns meios e energia", apontou a independente (eleita nas listas socialistas).

Os deputados municipais aprovaram também por maioria - com os votos a abstenção do PCP, PSD e MPT e os votos favoráveis de PS, CDS-PP, PAN, PEV, BE, Parques da Nações por Nós (PNPN) e deputados independentes - a criação de um código de conduta para os eleitos da Câmara.

A recomendação apresentada pelo BE prevê que"a Câmara Municipal de Lisboa elabore e aplique um código de conduta inspirado naquele aprovado pelo Conselho de Ministros, com as mesmas balizas de valores".

Numa declaração de voto no final da votação, o PCP apontou que "não se justifica tomar esta decisão para o município só por mera repetição de decisões a outros níveis".

Por seu turno, a deputada independente Ana Gaspar defendeu a criação de um documento da mesma índole para os membros da AML.

Também por unanimidade, foi aprovada uma moção do PEV para que a Câmara Municipal "defenda, junto do Governo, a necessidade de manutenção e renovação dos edifícios e equipamentos policiais existentes na cidade de Lisboa".

O texto apontava ainda a "abertura de concursos que permitam a futura substituição de profissionais que se encontrem à beira da aposentação ou se defrontem com problemas de saúde de longa duração".

Para os deputados, é também "indispensável garantir mais viaturas para um melhor patrulhamento, com mais visibilidade nas ruas e mais meios logísticos".

Relativamente ao processo de reorganização do dispositivo da Polícia de Segurança Pública (PSP), a recomendação pretende que sejam propostas ao Governo "consultas prévias às associações sindicais da polícia, à Câmara Municipal e às Juntas de Freguesia das áreas servidas pelas esquadras da PSP, antes de assumir qualquer solução que venha a comprometer a segurança dos cidadãos em Lisboa".

Votação unânime mereceu também a recomendação do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) para que o município crie mais espaços verdes vedados, onde os munícipes "possam levar os seus animais de estimação, a fim de poderem brincar e circular soltos em segurança".

Ao plenário municipal, o CDS-PP levou uma moção para que a AML se manifestasse "favoravelmente pela anulação do concurso de recuperação do Jardim da Praça do Império e se dê início a outro que leve à reabilitação dos brasões, respeitando a configuração original".

Esta moção foi rejeitada com os votos contra do PCP, dos deputados independentes e do BE e a abstenção do PNPN.