Posse das Comissões Permanentes

As oito Comissões Permanentes da AML tomam posse no dia 14 de dezembro às 18.00.

Assembleia Municipal de Lisboa
89ª reunião AML - 17 de Dezembro 2015
Mouraria vai ter uma Mesquita
17-12-2015 AML com LUSA

Uma praça coberta, um jardim, e uma Mesquita, irão em breve transformar a Mouraria.
A proposta hoje aprovada, (com vista à expropriação de três prédios particulares por necessidade de execução do projecto) "tem uma importância grande no tempo e no momento que estamos a viver, na medida em que é uma afirmação dos valores de uma sociedade aberta e tolerante", referiu o presidente da câmara.

No final de Outubro a Câmara de Lisboa aprovou por unanimidade a declaração de utilidade pública para expropriar, com carácter de urgência, três edifícios situados nas ruas da Palma e do Benformoso, com vista à construção de uma nova mesquita e à criação de uma praça coberta e de um jardim nesta zona da cidade.

Na reunião da Assembleia Municipal de hoje, o tema esteve novamente em debate, com cinco deputados do PSD e o eleito pelo MPT a absterem-se na votação e PS, CDS-PP, PAN, Parque das Nações Por Nós, BE, PEV, PCP, Cidadãos por Lisboa (eleitos nas listas socialistas) e os restantes deputados do PSD que estavam na sala a votar favoravelmente.

No âmbito da discussão da Proposta, o Presidente da Câmara, Fernando Medina, declarou ser este um projecto à altura da história e tradição de Lisboa, e considerando que a proposta honra isso mesmo. "A proposta tem uma importância grande no tempo e no momento que estamos a viver, na medida em que é uma afirmação dos valores de uma sociedade aberta e tolerante".
Medina afirmou ainda o seu gosto em fazer a apresentação desta proposta na Assembleia Municipal, sendo esta mais uma marca do combate ao radicalismo.

No entanto, 5 deputados municipais do PSD e do MPT questionaram o projecto urbanístico da nova mesquita.

A social-democrata Margarida Saavedra questionou, na sessão, qual a altura que a mesquita poderá ter, já que vai estar sobre-elevada na praça e sobre uma passagem para veículos de emergência, pelo que “dificilmente ficará abaixo dos 10 metros”.
A autarca considerou “totalmente inadmissível que se esteja a transformar numa luta religiosa uma questão urbanística”, assegurando que o partido não vota “na ignorância” nem enquanto “não souber do que trata o projecto”.

Segundo a Câmara, a nova mesquita, que deverá estar construída em 2017 entre as ruas da Palma e do Benformoso, vai ter um custo de três milhões de euros: 1,4 milhões devem-se ao pagamento de indemnizações às entidades que ocupam os edifícios a expropriar e que vão ter de abandoná-los e os 1,5 milhões restantes referem-se à construção em si.
Caberá à comunidade muçulmana financiar e efectuar os acabamentos.

O deputado do MPT, Vasco Santos, questionou a “equidade” deste apoio, quando comparado ao que é dado a outras confissões religiosas, sobretudo no que toca às expropriações.
Assegurando que o partido “não é contra a liberdade religiosa”, o representante apontou a “destruição do edificado dos primeiros prédios de grande volume da Rua da Palma e a alteração da respectiva traça”.

O presidente do município, Fernando Medina (PS), rejeitou as críticas, explicando que a autarquia “tem apoiado, e bem, as várias confissões religiosas” da cidade, que enumerou.

Relativamente à altura do edifício, Medina assegurou que vai estar alinhada com a dos prédios confinantes, recusando que seja “do género Empire State Building”, arranha-céu de 102 andares localizado em Nova Iorque, Estados Unidos.

Para o presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, Miguel Coelho (PS), esta empreitada vai permitir “requalificar aquela zona da cidade, que está muito degradada”.

AYMN // ROC LUSA