Posse das Comissões Permanentes

As oito Comissões Permanentes da AML tomam posse no dia 14 de dezembro às 18.00.

Assembleia Municipal de Lisboa
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80ª reunião AML - 8 de Setembro 2015
Lisboa solidária com refugiados
08-09-2015 AML
Porque “este é o momento de agir”

A ordem de trabalhos da primeira sessão plenária de Setembro da Assembleia Municipal de Lisboa reflectiu em absoluto o drama humanitário dos refugiados que procuram a Europa.

À semelhança da posição da CML, que disponibilizou já dois milhões de euros para apoio aos refugiados que cheguem a Lisboa, as várias bancadas da assembleia da capital apelaram hoje a uma verdadeira e efectiva solidariedade por parte de todos os governantes nacionais.

Porque “este é o momento de agir”, como frisou Fernando Medina, presidente da CML, ao anunciar a criação do fundo de apoio gerido em articulação com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, o Comité Português para os Refugiados e outras instituições sociais como a Cruz Vermelha, também as propostas de deliberação levadas hoje a plenário pelas diferentes bancadas que agrupam os 75 deputados municipais reflectiram a urgência de Lisboa se apresentar solidária.

Assim, das cinco moções e recomendações presentes na Ordem de Trabalhos da 80ª sessão plenária da AML, quatro apelaram a medidas imediatas e eficazes no sentido de garantir o devido acolhimento aos refugiados.

CML e Junta de Freguesia de Alvalade

Afirmando que o compromisso da capital é “fazer mais, se o governo assim o entender no esforço nacional”, Fernando Medina já realçara, na passada semana, que a disponibilização de dois milhões de euros por parte da CML constitui “um contributo adicional” para o apoio na crise humanitária dos refugiados. É a esta contribuição que agora se poderão juntar outras, por deliberação da AML, dando uma resposta célere e adequada às necessidades fundamentais dos refugiados que se instalem na cidade.

Associando-se também à política de apoio já divulgada pela câmara a Junta de Freguesia de Alvalade revelou pretender dispor de cerca de 50 mil euros do seu Fundo Social de Freguesia para apoiar refugiados que venham para Lisboa.

A verba prevista irá contemplar as despesas elementares num quadro de dignidade essencial do ser humano, como sejam as despesas com habitação, saúde, alimentação e educação.

O Fundo Social de Freguesia encontra-se no final do período de discussão pública, prevendo-se a sua entrada em vigor durante o mês de Setembro.